Na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), o deputado estadual Dr. Marcus Kalume apresentou um requerimento para a criação de um projeto de lei que institui cadastros estaduais de agressores de idosos e animais. A medida tem como objetivo aumentar a proteção e a prevenção, oferecendo ao governo informações sobre indivíduos envolvidos em atos de violência contra esses grupos vulneráveis.

A proposta também busca fortalecer as políticas públicas de proteção e facilitar a identificação e o monitoramento de casos que possam acarretar risco de reincidência. “Precisamos fortalecer os mecanismos de proteção no nosso Estado. A criação desses cadastros é uma forma de ampliar a prevenção, dar mais segurança às vítimas e permitir que o poder público tenha informações que contribuam para combater a violência contra idosos e animais. É uma iniciativa que busca proteger quem muitas vezes não consegue se defender sozinho”, enfatizou o deputado. O projeto agora seguirá para análise das instâncias competentes da ALEPI, onde sua viabilidade e aspectos legais serão avaliados.