MP abre inquérito para apurar falta de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na rede municipal de Teresina

Investigação da 29ª Promotoria de Justiça foi aberta a partir de denúncia sobre o número de profissionais disponíveis para atender a população.
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O Ministério Público do Piauí (MPPI) abriu um inquérito civil público para investigar a possível falta de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na rede municipal de saúde de Teresina. O procedimento foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da capital, especializada em saúde pública, e está na Portaria nº 176/2026.

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A investigação começou a partir de uma denúncia sobre a quantidade de profissionais disponíveis para atender a população. O inquérito é resultado da conversão de um procedimento preparatório aberto anteriormente sobre o mesmo assunto.

Na portaria, o promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo lembra que a Constituição garante a saúde como direito fundamental e que cabe ao município organizar e oferecer as ações de saúde. Ele determinou diligências para apurar o caso.

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam na reabilitação de pacientes com lesões, sequelas de AVC e deficiências e no acompanhamento de crianças com atrasos no desenvolvimento.

O espaço está aberto para manifestação da Fundação Municipal de Saúde (FMS) sobre o quadro de profissionais da rede.

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